Mais cedo ou mais tarde ouves as quatro letras: SAF-T. Alguém num grupo diz que “tens de enviar o SAF-T todos os meses” e entras em pânico - mais uma obrigação que não conhecias? Calma. Para a maioria dos freelancers, o SAF-T não é um problema - e vamos ver porquê.
O que é o SAF-T
SAF-T (PT) é um ficheiro normalizado - um documento em formato-padrão que a Autoridade Tributária consegue ler de qualquer programa. Existem, na verdade, dois SAF-T diferentes que convém não confundir:
- SAF-T de faturação - o que lista as faturas que emitiste. É este que entra na conversa do dia a dia.
- SAF-T da contabilidade - um ficheiro muito maior, da contabilidade organizada, entregue com a IES. Só se aplica a quem tem contabilidade organizada (não ao regime simplificado), e só a partir do período de 2027.
Se estás no simplificado - o caso da maioria dos freelancers -, o SAF-T da contabilidade não te diz respeito. Fica só com o de faturação em mente.
A obrigação real: comunicar as faturas à AT
O que a lei te exige não é “enviar um ficheiro” por si - é comunicar os elementos das tuas faturas à AT, até ao dia 5 do mês seguinte (um prazo que, por vezes, é prorrogado por despacho). Essa comunicação pode ser feita de três formas:
Repara: o SAF-T de faturação é só uma destas vias - a via “ficheiro”. Não é uma obrigação extra que se some às outras.
Porque é que, provavelmente, não tens de enviar nada
Aqui está a boa notícia:
- Usas software certificado com a comunicação automática à AT ligada (como o FIZ em sincronização automática)? Então cada fatura segue pelo webservice, em tempo real - não há SAF-T mensal para gerar nem enviar. Já está feito quando emites.
- Emites os recibos verdes pela funcionalidade do Portal das Finanças (ou pela app ATGO)? Também não tens de comunicar nada à parte - a AT já tem os dados.
O SAF-T de faturação “à mão” é, sobretudo, o caminho de quem usa um programa que não comunica sozinho. Se emites no Portal ou em software certificado com a comunicação automática ligada, não é o teu caso.
Atenção: confirma sempre que a tua série está comunicada à AT - é isso que dá validade ao ATCUD e ao código QR. E não confundas o SAF-T de faturação (mensal, ligado às faturas) com o SAF-T da contabilidade (anual, da IES, só para organizada). São obrigações diferentes.
Como o FIZ trata o SAF-T
O FIZ é software certificado pela AT (certificado n.º 3041), por isso trata disto por ti - e deixa-te escolher:
- Sincronização automática com a AT: as faturas seguem em tempo real e não tens de exportar nem enviar nenhum SAF-T.
- Modo manual: se preferires tratar tu da comunicação, o FIZ exporta o ficheiro SAF-T para o submeteres no Portal.
E, sempre que precises - por exemplo, para dar ao contabilista -, podes exportar o SAF-T (ou um Excel) de um período à tua escolha. Ou seja: o FIZ envia por ti ou dá-te o ficheiro para exportares - como preferires.
✅ Em resumo
- SAF-T de faturação é uma das formas de comunicar as faturas à AT (até ao dia 5 do mês seguinte, prazo por vezes prorrogado). As outras vias são o webservice em tempo real e a inserção direta no Portal.
- Quem tem a comunicação automática ligada (software certificado) ou emite no Portal das Finanças não envia SAF-T à parte - a comunicação é automática.
- O SAF-T da contabilidade é outra coisa: só contabilidade organizada, com a IES, a partir de 2027. No simplificado, não se aplica.
- Com o FIZ escolhes: sincronização automática com a AT (nada para enviar) ou exportar o SAF-T tu mesmo - e podes sempre exportar o ficheiro para o contabilista.